O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), sancionou recentemente uma lei visando regular o uso de bicicletas elétricas e outros equipamentos autopropelidos como patinetes na cidade.
A legislação passa a vigorar após sua publicação no Diário Oficial, no dia 22 de setembro. Proposta pelo vereador Rodson Lima Bobi (PRD), a normativa visa garantir mais segurança aos usuários desses veículos.
Entre as regras estabelecidas, uma das principais é a proibição de menores de 16 anos conduzirem bicicletas elétricas ou qualquer outro equipamento autopropelido sem o acompanhamento de uma pessoa responsável. O uso de capacete adequado também se torna obrigatório para todos os usuários.
A lei estabelece limites específicos para as velocidades nas diversas áreas da cidade, variando desde 6 km/h em calçadas e áreas compartilhadas até 35 km/h em vias urbanas autorizadas. As multas podem ser aplicadas a quem descumprir as regras estabelecidas.
Segundo o prefeito, essas medidas buscam harmonizar a mobilidade urbana, promovendo segurança para todos os demais usuários da via no município sem comprometer a liberdade de circulação desses veículos.
Fonte: Politica Regional
